Senado devolve MP sobre a nomeação de reitores

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse que a medida “viola a Constituição Federal”.  Com isso, a MP perde o valor.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu ao Palácio do Planalto a Medida Provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia.

A MP provocou muita polêmica e foi considerada como um instrumento de intervenção do governo nas universidades e institutos federais de ensino. Caso a medida vingasse, o próximo reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) seria escolhido pelo MEC.

Constituição Federal

Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, escreveu o senador.

Ele completou: “Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.

Com a devolução, a MP deixa de valer. A decisão de Davi recebeu elogios de senadores. Na quarta-feira (10), vários senadores criticaram a edição da MP alegando que a medida violava a autonomia universitária.

Apoio de senadores

Outros senadores apoiaram a iniciativa do presidente da Casa, através das redes sociais:

Randolfe Rodrigues (Rede-AP): “Vitória da educação e da democracia. O presidente Davi Alcolumbre decidiu pela devolução da MP 979. Nós solicitamos a devolução e acionamos o STF contra esse absurdo. Não permitiremos qualquer tipo de autoritarismo e intervenção em qualquer instituição! Resistiremos!”.

Paulo Rocha (PT-PA): “Como esperado, Davi Alcolumbre tomou uma decisão sensata e democrática nesses tempos de autoritarismo e devolveu a MP 979. O gesto reforça que este Congresso não aceitará decisões que firam de morte a nossa Constituição. Com educação não se brinca. Viva as universidades federais!”

Eliziane Gama (Cidadania-MA): “Acertada a decisão do Davi Alcolumbre de devolver MP que criava a figura do reitor biônico. O Congresso age para conter os avanços contra a democracia praticados pelo governo. Autonomia universitária é conquista assegurada na Constituição”.

Com informações da Agência Senado

 

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