MP publicada ontem no Diário Oficial da União dá este poder ao ministro da Educação, durante a pandemia da Covid.
EDNALDO CÍCERO FREITAS Jornalista redacao@edcicero.com.br
O próximo reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) poderá ser escolhido pelo Ministério da Educação (MEC) sem necessidade de lista tríplice nem consulta à comunidade universitária. O segundo mandato consecutivo do professor José Arimateia Dantas Lopes termina em 18 de novembro.
A UFPI deveria ter realizado em maio uma consulta junto aos estudantes, professores e servidores para a escolha da lista tríplice. A eleição não aconteceu por conta da pandemia do novo coronavírus. No momento, a instituição estava se preparando para realizar a consulta.
Mas houve uma alteração no processo.
Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro dá ao ministro Abraham Weintraub amplo poderes para nomear reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino até o fim da pandemia.
A MP já está valendo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Além da UFPI, reitores de outras 20 instituições federais de ensino terão seus mandados encerrados até o final de 2020.
Trata-se, segundo deputados, senadores e a comunidade acadêmica, de uma intervenção nas universidades.
O Senado promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União, edição de ontem.